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Economia

Tax refund em compras no exterior: como recuperar parte dos impostos nas compras internacionais

Entenda como funciona o reembolso de impostos em diferentes países

tax free

Fazer compras no exterior é um hábito cada vez mais comum entre os brasileiros. Seja por melhores preços, variedade de produtos ou acesso a marcas exclusivas, a experiência de compras internacionais tem se consolidado como parte fundamental de muitas viagens. 

E para quem deseja aproveitar ainda mais, entender como funciona o tax refund é essencial. Trata-se de um benefício disponível em diversos países, que permite ao turista recuperar parte dos impostos pagos em suas aquisições. Saber onde comprar no exterior e como solicitar esse reembolso pode fazer toda a diferença no orçamento da viagem.

Por que entender o tax refund é bom para quem faz compras no exterior

O tax refund funciona como um estímulo ao consumo estrangeiro. Em países que adotam o sistema, o turista pode receber de volta uma porcentagem do imposto (como o VAT, IVA ou similar) cobrado nas suas compras. O valor do reembolso varia de acordo com o destino, o tipo de produto e a quantia gasta.

Para quem viaja com foco em compras internacionais, esse benefício representa uma economia significativa, especialmente em produtos de alto valor, como eletrônicos, cosméticos, roupas de marca e artigos de luxo. Além disso, o processo pode ser simples, desde que o turista siga os requisitos exigidos no momento da compra e no retorno ao país.

Tax refund na Europa: como funciona para brasileiros que fazem compras internacionais

documentos de viagem
Documentos de viagem (Crédito: Adobe Stock)

Os países da União Europeia são os mais conhecidos por oferecerem o tax refund a turistas. Na prática, funciona assim: ao realizar compras internacionais em uma loja participante do sistema de reembolso, o turista brasileiro solicita um formulário de tax free junto com a nota fiscal. Esse documento deverá ser apresentado na saída do país, em um balcão de reembolso ou terminal eletrônico, geralmente localizado nos aeroportos.

Cada país tem suas regras específicas. Na França, por exemplo, o valor mínimo da compra para solicitar o reembolso é de 100 euros, e o percentual de devolução pode chegar a até 15%. Na Itália, o mínimo é de 154,94 euros. Em ambos os casos, o valor do tax refund pode ser devolvido em espécie, crédito no cartão ou transferência bancária. Lojas como Galeries Lafayette (Paris), Rinascente (Milão) e El Corte Inglés (Madri) são conhecidas por facilitar o processo e até antecipar o reembolso em dinheiro no ato da compra, mediante apresentação do passaporte.

Vale lembrar que as compras devem ser feitas por pessoas que não residem na União Europeia e que os produtos devem sair do território europeu em até três meses. Além disso, é necessário que o turista apresente os produtos comprados junto com os formulários para validação.

Existe tax refund nos EUA? Saiba onde vale a pena fazer compras no exterior

Diferente da Europa, os Estados Unidos não adotam um sistema federal de tax refund. Isso significa que não há uma política nacional que permita a devolução de impostos ao turista. No entanto, alguns estados americanos possuem políticas específicas, e entender essa diferença ajuda a decidir onde comprar no exterior com mais economia.

No Texas e na Louisiana, por exemplo, existem programas locais de reembolso para turistas estrangeiros. Em Houston, Dallas e San Antonio, é possível receber de volta parte do imposto sobre vendas (sales tax) em lojas participantes. O processo exige apresentação do passaporte, notas fiscais e formulários preenchidos em centros de reembolso autorizados.

Nova York, por outro lado, não oferece tax refund, mas isenta a cobrança de imposto estadual para roupas e calçados com valor inferior a 110 dólares por item, o que já representa uma economia relevante para quem pretende fazer compras no exterior nesse segmento.

Mesmo sem o reembolso formal, os Estados Unidos continuam sendo um dos destinos mais procurados por brasileiros, graças à grande oferta de produtos, variedade de marcas e presença de outlets com preços reduzidos o ano inteiro.

Documentos e prazos para solicitar o tax refund nas compras internacionais

Reembolso no aeroporto
Reembolso no aeroporto (Créditos: Adobe Stock)

Para garantir o tax refund ao final da viagem, é fundamental reunir os documentos exigidos pelas autoridades de cada país. Em geral, são necessários:

  • Passaporte válido
  • Nota fiscal original emitida pela loja
  • Formulário de reembolso preenchido (fornecido no ato da compra)
  • Comprovante de residência fora do país visitado
  • Produto comprado (pode ser solicitado para inspeção)

O prazo para solicitar o tax refund varia. Em aeroportos da Europa, por exemplo, a validação dos documentos deve ser feita no momento do embarque de volta para o Brasil. Em alguns casos, é possível solicitar o reembolso após a viagem, enviando os formulários carimbados via correio ou por plataformas digitais de reembolso.

Existem empresas especializadas que facilitam esse processo, como Global Blue e Planet, que atuam em diversos países e oferecem quiosques próprios nos principais aeroportos. Nessas plataformas, é possível inclusive acompanhar o status do reembolso online.

  • Leia também: Como planejar viagem internacional com foco em compras de roupas de marcas e moda de luxo

Como evitar problemas ao declarar compras no exterior na volta ao Brasil

homem no aeroporto
Compras no exterior (Crédito: Adobe Stock)

Ao retornar ao Brasil, todo viajante deve respeitar os limites alfandegários definidos pela Receita Federal. Atualmente, o valor de isenção para quem chega por via aérea é de 1.000 dólares. Compras que ultrapassem esse limite devem ser declaradas e estarão sujeitas a imposto de importação de 50% sobre o valor excedente.

Itens de uso pessoal — como roupas, calçados, produtos de higiene e eletrônicos usados — são isentos, desde que em quantidade compatível com o tempo e o propósito da viagem. No entanto, trazer produtos idênticos em quantidade pode levantar suspeitas de intenção comercial.

Para evitar problemas, recomenda-se guardar as notas fiscais, transportar os itens de maneira organizada (misturando peças novas com usadas) e utilizar o canal de declaração voluntária, se necessário. Entender as regras e respeitar os limites evita contratempos e garante que o turista aproveite ao máximo suas compras internacionais.

  • Leia também: Top 5 destinos para comprar moda de luxo no exterior

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Caio

Sobre o autor

Profissional com ampla experiência em marketing estratégico e digital, liderando iniciativas que impulsionam o crescimento de marcas e fortalecem sua presença no mercado.